Descrição do curso
O curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares – FACELI forma profissionais críticos, éticos e comprometidos com a justiça e a cidadania. Com uma proposta pedagógica voltada ao desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências, o curso envolve os acadêmicos do direito no estudo crítico e interdisciplinar do saber jurídico, através de uma abordagem investigativa dos conteúdos, da compreensão do ser e do dever-ser jurídico e da construção do conhecimento por meio do incentivo à pesquisa e a produção acadêmica.
A matriz curricular é organizada em três eixos formativos. O primeiro, de caráter humanístico, é formado por disciplinas propedêuticas, tais como: Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Antropológica, Sociologia e Filosofia Geral e Jurídica, dentre outras. O segundo eixo, envolve disciplinas de caráter técnico que priorizam além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do Direito de forma sistêmica e contextualizada.
O terceiro eixo é voltado à formação prática, consolidada por meio das atividades do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que proporciona ao estudante experiências simuladas e reais de atuação profissional. Dessa forma, o curso prepara bacharéis capazes de compreender e intervir com responsabilidade e senso crítico nos desafios contemporâneos da justiça e da sociedade.
Informações Complementares
- Autorizado pela Resolução CEE nº 1.386/2006.
- RESOLUÇÃO CEE Nº 6.631/2022 – publicado em 11/01/2023 – Renova o Reconhecimento do Curso de Bacharel em Direito, ministrado na Faculdade de Ensino Superior de Linhares – FACELI.
- Resolução CEE nº 8.799/2025 – Alterações nas Organizações Curriculares dos Cursos de graduação em Administração, Direito e Pedagogia da Faculdade de Ensino Superior de Linhares – FACELI.
Área de Atuação
Preparamos profissionais comprometidos com a justiça, a ética e a cidadania, preparados para atuar em diferentes contextos da vida social. O bacharel em Direito pode exercer suas atividades tanto na esfera pública quanto na privada, aplicando seus conhecimentos jurídicos de forma crítica e responsável.
Na iniciativa privada, o profissional habilitado e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode atuar como advogado, assessor ou consultor jurídico em diversas áreas, como direito civil, penal, trabalhista, empresarial e ambiental, oferecendo orientação técnica e mediação de conflitos.
Na esfera pública, o jurista encontra amplas oportunidades em carreiras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e em cargos administrativos nos diferentes níveis do Executivo, onde o conhecimento jurídico é essencial à boa gestão.
Além disso, o bacharel em Direito pode seguir carreira acadêmica, lecionando em instituições públicas ou privadas e contribuindo para a formação de novos profissionais comprometidos com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Matriz Curricular
Carga Horária Total: 4.880 horas
1º Período: 464 horas
| Ciência Política e Teoria Geral do Estado | 80h |
| Economia | 40h |
| Filosofia Geral e Jurídica | 40h |
| História do Direito | 40h |
| Informática Aplicada ao Direito | 40h |
| Introdução ao Estudo do Direito | 80h |
| Linguagem Jurídica | 80h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
2º Período: 464 horas
| Direito Civil I – Parte Geral | 80h |
| Direito Penal I – Parte Geral I | 80h |
| Metodologia Científica | 40h |
| Psicologia Jurídica | 40h |
| Socioantropologia Jurídica | 80h |
| Teoria da Constituição | 80h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
3º Período: 464 horas
| Direito Civil II – Obrigações e Responsabilidade Civil | 80h |
| Direito Constitucional I | 80h |
| Direito Internacional Público e Direitos Humanos | 80H |
| Direito Penal II – Parte Geral II | 80h |
| Teoria Geral do Processo e Solução de Conflitos | 80h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
4º Período: 464 horas
| Direito Civil III – Contratos e Consumidor | 80h |
| Direito Constitucional II | 80h |
| Direito Empresarial I | 80h |
| Direito Penal III – Parte Especial | 80h |
| Direito Processual Civil I – Conhecimento | 80h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
5º Período: 464 horas
| Direito Civil IV – Contratos | 80h |
| Direito Empresarial II – Títulos e Falência | 80h |
| Direito Penal IV – Parte Especial | 80h |
| Direito Processual Civil II – Recursos | 80h |
| Orientações sobre Extensão Universitária I | 40h |
| Optativa I | 40h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
6º Período: 524 horas
| Direito Civil V – Coisas | 80h |
| Direito do Trabalho I | 80h |
| Direito Processual Civil III – Execução | 80h |
| Direito Processual Penal I | 80h |
| Orientações sobre Extensão Universitária II | 40h |
| Optativa II | 40h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
7º Período: 524 horas
| Direito Administrativo I | 80h |
| Direito Civil VI – Família | 80h |
| Direito do Trabalho II | 80h |
| Direito Processual Civil IV – Procedimentos | 80h |
| Direito Processual Penal II | 80h |
| Estágio de Prática Jurídica I | 60h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
8º Período: 524 horas
| Direito Administrativo II | 80h |
| Direito Ambiental | 40h |
| Direito Civil VII – Sucessões | 80h |
| Direito Processual do Trabalho I | 80h |
| Direito Tributário I | 80h |
| Ética Profissional | 40h |
| Estágio de Prática Jurídica II | 60h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
9º Período: 524 horas
| Direito da Seguridade Social | 80h |
| Direito Processual do Trabalho II | 80h |
| Direito Tributário II | 80h |
| TCC I – Projeto de Pesquisa | 80h |
| Orientações sobre Extensão Universitária III | 80h |
| Estágio de Prática Jurídica III | 60h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
10º Período: 524 horas
| TCC II – Orientação de Monografia | 160h |
| Optativa III | 40h |
| Optativa IV | 40h |
| Prática Cível | 80h |
| Prática Penal | 40h |
| Prática Trabalhista | 40h |
| Estágio de Prática Jurídica IV | 60h |
| Atividades Complementares | 24h |
| Extensão Universitária | 40h |
Informações Complementares
Docentes
Alex Roberto Machado
- Disciplinas:
- Psicologia Jurídica
- Titulação:
- Doutor
Alexandre Jacob
- Disciplinas:
- Prática Penal
- Direito Penal I – Parte Geral I
- Direito Penal III – Parte Especial
- Direito Processual Penal II
- Optativa I – Criminologia
- Orientações Sobre Extensão Universitária I
- Orientações Sobre Extensão Universitária II
- Extensão Universitária
- Titulação:
- Mestre
Antônio César Machado da Silva
- Disciplinas:
- Metodologia Científica
- TCC I – Projeto de Pesquisa
- Titulação:
- Doutor
Bruno Avila Guedes Klippel
- Disciplinas:
- Direito do Trabalho II
- Direito Processual do Trabalho I
- Direito Ambiental
- Prática Trabalhista
- Titulação:
- Doutor
Cintia Christiele Braga Dantas
- Disciplinas:
- Socioantropologia Jurídica
- Titulação:
- Doutora
Fábio Tavares
- Disciplinas:
- Direito Civil VI – Família
- Direito Civil VII – Sucessões
- Optativa III – Direito Imobiliário
- Titulação:
- Mestre
Jakeline Martins Silva Rocha
- Disciplinas:
- Direito Empresarial I
- Direito Empresarial II – Títulos de Crédito e Falência
- Titulação:
- Mestre
Jordano Viçose
- Disciplinas:
- História do Direito
- Titulação:
- Doutor
Lívia Paula de Almeida Lamas
- Disciplinas:
- Direito Penal II – Parte Geral II
- Direito Penal IV – Parte Especial
- Direito Processual Penal I
- Ética Profissional
- Titulação:
- Mestre
Marcelle Mourelle Perez Diós
- Disciplinas:
- Núcleo de Prática Jurídica
- Titulação:
- Doutor
Marcelo Chaves Soares
- Disciplinas:
- Direito Constitucional I
- Direito Financeiro
Direito Tributário I - Direito Tributário II
- Optativa II – Direito do Consumidor
- TCC II – Orientação de Monografia
- Titulação:
- Mestre
Marcos Nazareno Patrício
- Disciplinas:
- Linguagem Jurídica
- Titulação:
- Mestre
Marcos Rodrigues Saúde
- Disciplinas:
- Informática Aplicada ao Direito
- Titulação:
- Mestre
Matheus Soprani Lopes da Silva
- Disciplinas:
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- Direito Internacional Público e Direitos Humanos
- Direito Constitucional II
- Titulação:
- Mestre
Nilton Ribeiro de Oliveira
- Disciplinas:
- Filosofia Geral e Jurídica
- Titulação:
- Mestre
Ozório Vicente Netto
- Disciplinas:
- Direito do Trabalho I
- Direito Processual do Trabalho II
- Titulação:
- Mestre
Pedro Henrique da Silva Menezes
- Disciplinas:
- Teoria Geral do Processo e Formas Consensuais de Solução de Conflitos
- Direito Processual Civil IV – Procedimentos e Juizado Especial
- Prática Cível
- Optativa IV – Direito e Cinema
- Titulação:
- Mestre
Renata Helena Paganoto Moura
- Disciplinas:
- Direito Processual Civil I – Processo de Conhecimento
- Direito Processual Civil II – Recursos
- Direito Processual Civil III – Execução
- Titulação:
- Doutora
Ricardo Silveira da Paixão
- Disciplinas:
- Economia
- Titulação:
- Mestre
Rodrigo Santos Neves
- Disciplinas:
- Teoria da Constituição
- Direito Administrativo I
- Direito Administrativo II
- Titulação:
- Doutor
Tiago Cação Vinhas
- Disciplinas:
- Direito Civil III – Atos Unilaterais de Vontade e Teoria Geral dos Contratos
- Direito Civil IV – Contratos
- Direito Civil V – Coisas
- Titulação:
- Doutor
Victor Conte André
- Disciplinas:
- Direito Civil I – Parte Geral
- Direito Civil II – Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil
- Direito do Consumidor
- Núcleo de Prática Jurídica
- Titulação:
- Mestre
Coordenação
- Prof. Me Marcelo Chaves Soares
- coorddireito@faceli.edu.br
- (27) 3373-7900 Ramal 7912
Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com período sanduíche no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (Portugal). É Mestre em Ciência, Tecnologia e Educação pelo Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC). Possui graduação em Direito pela Faculdade Castelo Branco (FCB), Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Licenciatura em História pela Universidade de Uberaba (UNIUBE).
Atualmente, atua como Advogado e Professor Adjunto na Faculdade Municipal de Linhares (FML), onde também é Coordenador do Curso de Direito, e no Centro Universitário Castelo Branco (UNICB).
É pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação, História e Diversidades (GPEHDi) e membro do Laboratório de Sociologia Digital (LSD) da Universidade Federal Fluminense. Coordena o Laboratório de Estudos em Direito e Contemporaneidades (LabDiC), vinculado ao curso de Direito do Centro Universitário Castelo Branco (ES).
Seus estudos e pesquisas concentram-se nas áreas de Educação, Direito, Sociologia Digital e Econômica, Gêneros, Sexualidades, Cultura e suas representações
- Bacharelado
- Presencial
- 5 anos
- 100 vagas anuais
- Matutino, vespertino e noturno
- ENADE (4,0)